Questão #14981742006

Direito do Trabalho — processo legislativo

Na sucessão de empresas,

A a mudança da titularidade da empresa implica sucessão de empregadores, havendo substituição do empregador. B não existe responsabilidade solidária do sucessor e do sucedido, mas apenas responsabilidade do sucessor que é o empregador. C os bens da empresa sucessora, em regra, não poderão ser penhorados em processos que já estavam em trâmite quando da ocorrência da sucessão. D será necessário, em qualquer hipótese, a elaboração de novo registro de empregados, que obedecerá os mesmos termos do registro anterior. E o sucessor deve, necessariamente, manter a mesma atividade do sucedido, sob pena de não caracterização da efetiva sucessão.

Direito do Trabalho — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?