Questão #86713 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #86712 · Direito Geral
Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social, nos termos da lei, devendo ter por base, entre outros, o seguinte objetivo:
Resolver questão →Questão #86711 · Direito Geral
A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:I – quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;II – quando ofender a coisa julgada;III – quando se fundar em prova, c…
Resolver questão →Questão #86710 · Direito Geral
Com relação a demissão do empregado deverão ser observados os seguintes preceitos:
Resolver questão →Questão #86709 · Direito Geral
A intervenção de terceiros no processo trabalhista se dá sob a forma de:
Resolver questão →Questão #86708 · Direito Geral
Da Sentença julgando improcedente o pedido do autor, perante à Junta de Conciliação e Julgamento, cabe:
Resolver questão →Questão #86707 · Direito Geral
No Processo do Trabalho, deixando a parte de praticar um ato ao qual estava sujeita, dentro do prazo estabelecido, diz-se que: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #86706 · Direito Geral
Impor contribuiçôes a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissôes liberais representadas é:
Resolver questão →Questão #86705 · Direito Geral
Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, devem ser observadas, pelo menos, duas das seguintes regras:I. o instrumento de rescisão ou recibo de quitação deve especificar cada parcela e r…
Resolver questão →Questão #86704 · Direito Geral
O contrato individual de trabalho
Resolver questão →Questão #86703 · Direito Geral
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:
Resolver questão →Questão #86702 · Direito Geral
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)
Resolver questão →Questão #86701 · Direito Geral
A Lei n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, criou o órgão gestor de mão-de-obra – OGMO, tendo como finalidade:
Resolver questão →Questão #86700 · Direito Geral
Na ação de acidente de trabalho, podemos afirmar que a(o):
Resolver questão →Questão #86699 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #86698 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, relativa á correição parcial prevista no regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ( 9ª Re…
Resolver questão →Questão #86697 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho, ao propor ação rescisória, deverá o autor, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #86696 · Direito Geral
São prerrogativas do dirigente sindical:I – o direito de exercício da ação sindical;II – o direito de não ser transferido para local que impeça a ação sindical;III – o direito de suspender o contrato para o desempenho da ação sin…
Resolver questão →Questão #86695 · Direito Geral
Em relação ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #86694 · Direito Geral