Questão #87353 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #87352 · Direito Geral
Analise as assertivas seguintes sobre o trabalho portuário avulso:I – em havendo vagas disponíveis, a passagem do trabalhador portuário avulso cadastrado para o registro no órgão gestor de mão-de-obra deve ser regulamentada por c…
Resolver questão →Questão #87351 · Direito Geral
O pagamento da remuneração das férias será efetuado:
Resolver questão →Questão #87350 · Direito Geral
São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #87349 · Direito Geral
Invenção. A quem pertence a invenção resultante da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado?
Resolver questão →Questão #87348 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - Pode-se afirmar que estabilidade "é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de …
Resolver questão →Questão #87347 · Direito Geral
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. São, também, empregadores, os equiparados para fins da relação…
Resolver questão →Questão #87346 · Direito Geral
"O RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS APROVEITA" (ART. 509 DO CPC). REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL TRATA DO:
Resolver questão →Questão #87345 · Direito Geral
João tem dezesseis anos e trabalha na empresa Y, sendo certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #87344 · Direito Geral
São atribuiçôes do Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, dentre outras:I - propor açôes individuais, no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesse de trabalhador, beneficiário da Jus…
Resolver questão →Questão #87343 · Direito Geral
Quanto à duração do trabalho:I. Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente poderá não ser superior ao valor estabelecido para a hora normal.II. O tempo despendido pelo empregado até…
Resolver questão →Questão #87342 · Direito Geral
O empregado José de Oliveira, despedido, acionou, de forma sucessiva 2 (duas) vezes o seu ex-empregador, a Padaria Lagoa Santa, não tendo comparecido às audiências designadas naquelas oportunidades, por simples esquecimento.Indag…
Resolver questão →Questão #87341 · Direito Geral
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, podese afirmar que
Resolver questão →Questão #87340 · Direito Geral
A respeito da insalubridade, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #87339 · Direito Geral
DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. "O contrato de trabalho é nulo nos mesmos casos de nulidade do ato jurídico em geral ou quando concluído com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar as normas de proteção ao tra…
Resolver questão →Questão #87338 · Direito Geral
Os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, são devidos
Resolver questão →Questão #87337 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - São requisitos da sentença no rito comum: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva concl…
Resolver questão →Questão #87336 · Direito Geral
Marque a alternativa que contenha apenas recursos específicos do Processo do Trabalho.
Resolver questão →Questão #87335 · Direito Geral
Conforme comando expresso da CLT, em relação ao usufruto das férias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #87334 · Direito Geral