Questão #87338

Direito Geral — Direito Trabalhista

Os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, são devidos

A nas açôes civis públicas ajuizadas por Sindicatos, atuando como substitutos processuais da categoria. B nas açôes cautelares em que o empregado é assistido por advogado do sindicato e junta declaração da impossibilidade de postular em juízo sem o comprometimento de seu próprio sustento e de sua família. C nas reclamatórias ajuizadas por Sindicatos, em substituição processual dos empregados da empresa. D nas reclamatórias em que o empregado que percebe salário inferior ao dobro do mínimo legal é assistido por advogado particular.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?