Questão #87653 · Direito Geral
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Questão #87652 · Direito Geral
Preenchidos os requisitos legais, das decisôes de última instância proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho caberá: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #87651 · Direito Geral
Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide.III - Desistência da ação.IV - Litispendência ou co…
Resolver questão →Questão #87650 · Direito Geral
A duração normal do trabalho, para os empregados de qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #87649 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87648 · Direito Geral
O factum principis ocorre quando há
Resolver questão →Questão #87647 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Sobre a ação de cumprimento, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #87646 · Direito Geral
As normas constitucionais, enquanto disposiçôes jurídicas, podem e devem ser agrupadas, aproximando ou afastando categorias, de harmonia com vários critérios, aplicando-se-lhes tanto as classificaçôes conhecidas da teoria geral d…
Resolver questão →Questão #87645 · Direito Geral
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.II - Compete a execução, de ofício, das contribuiçô…
Resolver questão →Questão #87644 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - Pode-se afirmar que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao me…
Resolver questão →Questão #87643 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz do Trabalho, nas execuçôes, após o julgamento de Embargos, cabe que recurso?
Resolver questão →Questão #87642 · Direito Geral
Sobre a negociação coletiva trabalhista:I. A convenção coletiva é o acordo de caráter normativo através do qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissionais estipulam novas condiçôes d…
Resolver questão →Questão #87641 · Direito Geral
Considera-se suspenso o contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #87640 · Direito Geral
Quais são as partes no dissídio coletivo:
Resolver questão →Questão #87639 · Direito Geral
Empregado contratado por prazo determinado sofre acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #87638 · Direito Geral
O valor do adicional de insalubridade incide:
Resolver questão →Questão #87637 · Direito Geral
É correto afirmar:São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #87636 · Direito Geral
No que pertine ao chamado Recurso Adesivo, na conformidade da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #87635 · Direito Geral
Em relação às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, na conformidade do que estabelece a CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #87634 · Direito Geral