Questão #87649

Direito Geral — Direito Trabalhista

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A São pressupostos para admissibilidade da reconvenção: 1º) que o juiz da causa principal não seja absolutamente incompetente para julgar a reconvenção; 2º) que haja

compatibilidade entre os ritos procedimentais da ação principal e da ação reconvencional; 3º) que haja processo pendente (litispendência); 4º) que haja conexão entre a reconvenção,

a ação principal ou algum dos fundamentos da defesa.

B É possível, em tese, ainda que ocorra a revelia e confissão quanto à matéria de fato, o juiz rejeitar a pretensão do autor.

C É admissível reconvenção em ação declaratória.

D Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, de que não caiba recurso.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?