Questão #87933 · Direito Geral
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Questão #87932 · Direito Geral
O empregado estável com mais de 10 (dez) anos de serviço completos antes de 5/10/88 e optante pelo regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na vigência da Lei nº 8.036/90, de 11/5/90, uma vez reconhecida a inexistên…
Resolver questão →Questão #87931 · Direito Geral
Em relação a competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, ressalvadas as exceçôes legais, é correto afirmar -se que: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #87930 · Direito Geral
É doença do trabalho:
Resolver questão →Questão #87929 · Direito Geral
Prazo, na Justiça do Trabalho, para entidade de direito público interno impetrar recurso ordinário; e prazo para impetrar agravo:
Resolver questão →Questão #87928 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes Falsas (F) ou Verdadeiras (V), de acordo com o Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT):( ) A contratação do aprendiz poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou pelas entidades sem…
Resolver questão →Questão #87927 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Quanto à Prova no Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #87926 · Direito Geral
Considerando que a Convenção de nº 87 da Organização Internacional do Trabalho - OIT tem como objetivo a liberdade sindical, bem como a proteção do direito sindical, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #87925 · Direito Geral
CONTRATO DE TRABALHO - "É o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego". (Art. 442, da CLT.)
Resolver questão →Questão #87924 · Direito Geral
Com relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e nos recursos em processo trabalhista, de acordo com a jurisprudência predominante, é correto afirmar que:I - São devidos em quaisquer tipos de ação;II - Não são dev…
Resolver questão →Questão #87923 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, …
Resolver questão →Questão #87922 · Direito Geral
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 462 da CLT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #87921 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, em relação ao bancário inserido nas disposiçôes do parágrafo 2º, do art.224, da CLT, observando a orientação da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolver questão →Questão #87920 · Direito Geral
No processo trrabalhista, são expressamente previstos os seguintes recursos: embargos, recurso ordinário, recurso de revista e agravo. Todavia, são adotados outros, inclusive, regimentais:
Resolver questão →Questão #87919 · Direito Geral
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. A inobservância desta regra pelo empregador acarretará:
Resolver questão →Questão #87918 · Direito Geral
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #87917 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #87916 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da alteração do contrato individual de trabalho:I. O empregador poderá fazer, unilateralmente, ou em certos casos especiais, pequenas modificaçôes no contrato de trabalho que não venha…
Resolver questão →Questão #87915 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta incorreta:I - Entre os princípios que também informam as provas no processo do trabalho consta o do livre convencimento do juiz na sua apreciação. Porém, por força de lei, o ju…
Resolver questão →Questão #87914 · Direito Geral