Questão #87953 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #87952 · Direito Geral
A contribuição confederativa é devida
Resolver questão →Questão #87951 · Direito Geral
Sobre a renúncia e a transação no direito do trabalho, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #87950 · Direito Geral
O direito de greve é considerado abusivo quando
Resolver questão →Questão #87949 · Direito Geral
Artigo 469, da CLT, e respectivos parágrafos tratam da “transferência do Empregado”, sendo vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, acarretando a mudança de seu domic…
Resolver questão →Questão #87948 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - As nulidades dos atos processuais não são declaradas, senão mediante provocação das partes, caso em que serão considerados nulos os atos decisórios.II - As nulidades não serão pronunciadas, exce…
Resolver questão →Questão #87947 · Direito Geral
Sobre o Sistema recursal no Processo do Trabalho analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.I - Os embargos à execução são o recurso através do qual o executado poderá s…
Resolver questão →Questão #87946 · Direito Geral
Do contrato individual do trabalho pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #87945 · Direito Geral
O requisito legal que efetivamente diferencia o empregado definido pelo artigo 3.º da CLT do trabalhador autônomo é:
Resolver questão →Questão #87944 · Direito Geral
A convenção coletiva de trabalho deve ser firmada, anualmente, pelos representantes dos sindicatos patronal e laboral, conforme a database da categoria. A respeito de CCT, podemos afirmar que:I- É um contrato com validade de 1 an…
Resolver questão →Questão #87943 · Direito Geral
Marque a resposta certa:É competente para conciliar, instruir e julgar ação de cumprimento:
Resolver questão →Questão #87942 · Direito Geral
Assinale a alternativa que denota ERRO quanto às regras de aplicação da lei material trabalhista:
Resolver questão →Questão #87941 · Direito Geral
Determina a CLT (Art. 787) que a reclamação se faz acompanhar, desde logo, dos documentos em que se fundar. Se a parte não juntar os documentos:
Resolver questão →Questão #87940 · Direito Geral
No que concerne ao Direito de Greve, analise:I. Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais obrigadas a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas da p…
Resolver questão →Questão #87939 · Direito Geral
Sobre a reclamação trabalhista, examine as afirmaçôes abaixo:I - A despeito das previsôes do Código de Processo Civil, tem sido admitido na praxe forense trabalhista o aditamento e/ou a modificação do pedido, mesmo após a citação…
Resolver questão →Questão #87938 · Direito Geral
Assinale a assertativa correta em execução trabalhista:I - A matéria de defesa, em embargos à execução, volta-se às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.II - O juiz deverá, ouvido o M…
Resolver questão →Questão #87937 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #87936 · Direito Geral
A medida correicional é meio pelo qual a parte prejudicada pode se defender de :
Resolver questão →Questão #87935 · Direito Geral
À luz da legislação pertinente, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87934 · Direito Geral