Questão #87993 · Direito Geral
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Questão #87992 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I – Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.II – O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo dete…
Resolver questão →Questão #87991 · Direito Geral
Não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #87990 · Direito Geral
As anotaçôes do contrato de trabalho apostas na carteira de trabalho e previdência social pelo empregador são o principal meio de prova do ajuste. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #87989 · Direito Geral
Sobre a ação civil pública analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas:I - Compete ao Ministério Público do Trabalho promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do…
Resolver questão →Questão #87988 · Direito Geral
São requisitos legais que configuram a relação de emprego:
Resolver questão →Questão #87987 · Direito Geral
Nas reclamatórias trabalhistas perante a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #87986 · Direito Geral
O Juiz trabalhista proferiu sentença que apreciou o mérito da lide, mas se omitiu quanto à prescrição oportunamente arguida pela reclamada. A parte opôs embargos declaratórios pedindo suprimento da omissão e extinção do processo …
Resolver questão →Questão #87985 · Direito Geral
A parcela paga a título de participação nos lucros da empresa
Resolver questão →Questão #87984 · Direito Geral
Considere:I. Dissídio individual com decisão contrária à Fazenda Pública, com conseqüente condenação correspondente a R$ 35.000,00.II. Dissídio individual com decisão contrária à Fazenda Pública mas em consonância com orientação …
Resolver questão →Questão #87983 · Direito Geral
As características típicas do conceito de emprego são:
Resolver questão →Questão #87982 · Direito Geral
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho em razão do lugar, é correto afirmar-se que: (marque a alternativa correta).
Resolver questão →Questão #87981 · Direito Geral
No que atine às fontes do direito do trabalho:
Resolver questão →Questão #87980 · Direito Geral
Com relação ao contrato individual de trabalho é correto dizer:
Resolver questão →Questão #87979 · Direito Geral
O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista de seus plenos efeitos jurídicos, se reunidos, na mesma relação os elementos fáticos e jurídicos. Assim considerando, podemos afirmar que:I – a lei que discip…
Resolver questão →Questão #87978 · Direito Geral
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de:
Resolver questão →Questão #87977 · Direito Geral
Fernando ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, a pessoa jurídica Taute, e a pessoa jurídica Ficus, adquirente do estabelecimento empresarial de Taute, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias que acredi…
Resolver questão →Questão #87976 · Direito Geral
O empregado, cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, que tiver 32 faltas injustificadas durante todo o período aquisitivo,
Resolver questão →Questão #87975 · Direito Geral
Em relação ao empregado urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #87974 · Direito Geral