Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa CORRETA:



I – Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com índios que vivem em grupos desconhecidos.

II – O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, prorrogáveis somente para os aprendizes portadores de deficiência, cuja idade máxima de 24 anos não se aplica.

III - A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.

IV– O aprendiz terá direito ao depósito do FGTS, com alíquota reduzida de 2% (dois por cento) da sua remuneração paga ou devida.