Questão #87986

Direito Geral — Direito Trabalhista

O Juiz trabalhista proferiu sentença que apreciou o mérito da lide, mas se omitiu quanto à prescrição oportunamente arguida pela reclamada. A parte opôs embargos declaratórios pedindo suprimento da omissão e extinção do processo com julgamento de mérito. O juiz da Vara:

A poderá declarar a omissão e até supri-la, mas não alterar a conclusão, pois já foi cumprido o ofício jurisdicional. B poderá declarar a omissão e supri-la até com efeitos modificativos, mas desde que seja intimada a parte adversa do teor dos embargos de declaração, para manifestação sob pena de nulidade (Orientação Jurisprudencial 142 do Tribunal Superior do Trabalho). C poderá declarar a omissão e, suprindo-a, até emprestar aos declaratórios efeitos modificativos. D nada poderá declarar face à preclusão.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?