Questão #87978

Direito Geral — Direito Trabalhista

Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de:

A 15 (quinze) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior, e de 30 (trinta) dias nos demais casos. B 30 (trinta) dias, podendo ser fixado por lei limite superior proporcional ao tempo de serviço. C 30 (trinta) dias em relação ao empregado do sexo masculino e 45 (quarenta e cinco) dias em relação ao feminino. D 90 (noventa) dias em relação ao empregado com mais de 50 (cinquenta) anos de idade.

Direito Geral — Direito Trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?