Questão #1616328 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1615297 · Direito Constitucional · 2019
À luz da atual Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e, ainda, sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições…
Resolver questão →Questão #1614691 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614027 · Direito Constitucional · 2019
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Resolver questão →Questão #1611970 · Direitos Humanos · 2018
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1610621 · Direito Constitucional · 2019
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
Resolver questão →Questão #1610620 · Direito Constitucional · 2019
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594356 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas re…
Resolver questão →Questão #1589249 · Direito do Trabalho · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito da remuneração, conforme preconizado pela legislação trabalhista. 1.Com o advento da chamada reforma trabalhista”, passaram a integrar o salário apenas a importância fixa estipulada, as gr…
Resolver questão →Questão #1587064 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola,…
Resolver questão →Questão #1556966 · Direito Constitucional · 2018
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #1548374 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as competências e responsabilidades do Presidente da República, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1540432 · Português · 2018
Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação da palavra destacada na poesia de Gonçalves Dias. I - Mais prazer encontro eu lá; II - Onde canta o Sabiá; III - Minha terra tem primores, IV - Não permita Deus que eu morra,
Resolver questão →Questão #1539555 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539190 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1539050 · Direito Constitucional · 2018
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1520521 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relacionada à competência no âmbito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Edvan, servidor público, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo profis…
Resolver questão →Questão #1519592 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. Embora as normas programáticas sejam alvo de críticas, ao menos parte da doutrina as reconhece; considerando-as existentes, o des…
Resolver questão →Questão #1515577 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1514153 · Direito Penal · 2004