Questão #1162522 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1162520 · Direito Constitucional · 2014
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
Resolver questão →Questão #1162500 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, são direitossociais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1157380 · Português · 2014
A miomatose uterina é um achado comum entre mulheres chegando a incidências de até 40% da população feminina mundial, entretanto menos da metade delas apresenta algum sintoma que justifique tratamento. No que se refere à necessid…
Resolver questão →Questão #1150770 · Direito Constitucional · 2015
João é ex–jogador de futebol e, embora não graduadoem Educação Física, é treinador e monitor de umaescola de futebol. João não tem registro no ConselhoRegional de Educação Física – CREF e está sendocompelido, pelo Conselho Region…
Resolver questão →Questão #1149971 · Ética na Administração Pública · 2015
Julgue os próximos itens com base no Código de Ética Profissionaldo Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no RegimeJurídico dos Servidores Públicos Civis da União e na Lei deImprobidade Administrativa. SITUAÇÃO HIPOT…
Resolver questão →Questão #1144551 · Matemática · 2015
Maria ganha 25% a mais do que Ângela que, por sua vez, ganha 20% a mais do que Paulo. Assim, Maria ganha x% a mais do que Paulo. O valor de x é:
Resolver questão →Questão #1138105 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138103 · Direito Constitucional · 2015
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Resolver questão →Questão #1134270 · Finanças Públicas · 2015
O orçamentista de uma Prefeitura do Estado da Paraíba recebeu orientação para consignar no orçamento dotação para programa especial de trabalho que, por sua natureza, não poderia cumprir-se subordinadamente às normas gerais de ex…
Resolver questão →Questão #1122952 · Direito Eleitoral · 2015
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1119150 · Administração Geral · 2015
Em grandes centros urbanos brasileiros, observa–se um desafio na questão da mobilidade urbana, ou seja, uma constante tensão entre o transporte de caráter individual e o transporte coletivo. Diante dos congestionamentos crescente…
Resolver questão →Questão #1119052 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública incumbe-se da orientação jurídica e da defesa dos direitos in…
Resolver questão →Questão #1119009 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118630 · Direito Constitucional · 2016
A liberdade do indivíduo, direito fundamental tradicionalmente caracterizado como de primeira dimensão ou geração, possui desdobramentos e se expressa em variadas espécies no âmbito do atual Estado Constitucional Democrático, sen…
Resolver questão →Questão #1118601 · Direito Constitucional · 2016
No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao princípio da proibição do retrocesso social, analise as afirmativas. I - O direito social enunciado em norma constitucional de eficácia limitada, d…
Resolver questão →Questão #1117890 · Direito Constitucional · 2016
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1112800 · Português · 2016
Sobre os vícios de linguagem, é comum ouvirmos, na linguagem do dia a dia, expressões desagradáveis como preciso ir-me já” ou boca dela”. Nestes casos, diga a que vício de linguagem corresponde tais exemplos.
Resolver questão →Questão #1111338 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente,considere:I.A ADPF submete-se ao princípio da subsidiariedade, pois não será admitida quando houver outro…
Resolver questão →Questão #1111239 · Direito Tributário · 2016