Questão #1312335 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1312077 · Direito Constitucional · 2012
Estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:
Resolver questão →Questão #1311973 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.
Resolver questão →Questão #1305260 · Direito Constitucional · 2012
A Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e que enfrentam sérias dificuldades para cuidar de seus filhos nessa época do ano s…
Resolver questão →Questão #1304616 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A educação é direito social.
Resolver questão →Questão #1304615 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.
Resolver questão →Questão #1304614 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
Resolver questão →Questão #1304094 · Direito Constitucional · 2012
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
Resolver questão →Questão #1302984 · Direito Constitucional · 2012
Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, por
Resolver questão →Questão #1302444 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Programa Nacional de Gestão de Custos do Ministério da Saúde, a metodologia para apuração de custos na qual se faz apropriação integral de todos os custos (diretos, indiretos, fixos e variáveis) aos produtos/ serv…
Resolver questão →Questão #1300601 · Medicina · 2012
Atenção: As questões de números 51 a 53 baseiam-se no caso abaixo. Um paciente apresentou-se no ambulatório de saúde ocupacional com alterações significativas dos padrões habituais de comportamento no que se refere à expressão da…
Resolver questão →Questão #1300109 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda a respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I À luz do dispositivo …
Resolver questão →Questão #1295856 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas apresentadas a seguir. I. A Administração Pública gerencial pensa na sociedade como um campo de conflito, cooperação e incerteza, na qual os cidadãos defendem seus interesses e afirmam suas posições ideológ…
Resolver questão →Questão #1295716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas: 1. Legislar sobre trânsito e transporte é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. 2. Apenas…
Resolver questão →Questão #1295160 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1294945 · Direito Constitucional · 2012
A nossa Carta Magna prevê, em seus Direitos Sociais, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1294008 · Informática · 2012
Na operação de converter tabela em texto, no MS-Word 2003, dentre as opções de separação de texto apresentadas, com exceção da opção outro, estão
Resolver questão →Questão #1293564 · Direito Constitucional · 2012
Pedro Pereira foi admitido em março de 1982, como gari na Prefeitura Municipal de Cidade Feliz, sem se submeter a concurso público. Em março de 2010, requereu e obteve aposentadoria por tempo de contribuição junto ao regime previ…
Resolver questão →Questão #1292954 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292684 · Direito do Trabalho · 2012