Questão #1291861 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1291860 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
Resolver questão →Questão #1291534 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A prefeitura ABC precisa executar no exercício de 2012 uma despesa orçamentária relativa a Obras NÃO incluída na Lei Orçamentária do referido exercício. A prefeitura deverá utilizar o crédito adicional
Resolver questão →Questão #1289735 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ato extintivo é aquele que põe fim a situações individuais existentes. II. Ato declaratório é aquele que declara uma s…
Resolver questão →Questão #1285998 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285746 · Direito do Trabalho · 2012
Trata-se de uma das hipóteses que justificam a rescisão indireta do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1283567 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,julgue os itens a seguir. É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-esco…
Resolver questão →Questão #1283005 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do …
Resolver questão →Questão #1282430 · Gestão de Pessoas · 2012
Está correto apenas o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1279475 · Direito Administrativo · 2012
Convalidação ou saneamento é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado. Ainda sobre a convalidação, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1278533 · Legislação de Trânsito · 2013
Para expedição do primeiro Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro doRENAVAM e exigirá do proprietário:I. Nota fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor, ou documento equivalen…
Resolver questão →Questão #1278518 · Português · 2013
Hoje, no entanto, os asiáticos formam mais da metade da população do local. Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:
Resolver questão →Questão #1275401 · Inglês · 2013
The text sets out to describe how a quality-of-life index
Resolver questão →Questão #1274616 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta em relação aos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1273159 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273043 · Direito Constitucional · 2013
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1272525 · Direito do Trabalho · 2013
Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes. Ainda que haja a obrigatoriedade de que nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, as saídas poderã…
Resolver questão →Questão #1271964 · Direito Constitucional · 2013
É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em
Resolver questão →Questão #1271847 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a proposição incorreta acerca do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1271842 · Direito Civil · 2013