Questão #1452422 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1451043 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público recebeu denúncia de que o Município X, apesar de realizar concursos públicos regularmente, provê os cargos efetivos constantes de seu quadro com cidadãos não aprovados no certame. Considerando esta hipótese, …
Resolver questão →Questão #1450599 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o saláriobase, e não, sobre e…
Resolver questão →Questão #1450585 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal. A revogação de ato administrativo por motivo de conveniência e oportunidade deve res…
Resolver questão →Questão #1450539 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações t…
Resolver questão →Questão #1449666 · Direito Civil · 2008
A pretensão de cobrança de dívida decorrente do descumprimento de contrato verbal de empréstimo em dinheiro prescreve em
Resolver questão →Questão #1449245 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações
Resolver questão →Questão #1448946 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Com a previsão expressa da competência para o julgamento de…
Resolver questão →Questão #1448890 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445521 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1445158 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itenssubsequentes. As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do…
Resolver questão →Questão #1445017 · Legislação Federal · 2009
O Sistema Universidade Aberta do Brasil prevê a oferta de cursos e programas de educação superior a distância por instituições públicas, em articulação com polos de apoio presencial, que são
Resolver questão →Questão #1444887 · Administração Geral · 2009
Com fundamento nas regras estabelecidas na CF quanto àdefesa do Estado e das instituições democráticas, julgue ositens que se seguem. A Polícia Federal tem competência constitucional para prevenir e reprimir, com exclusividade, o…
Resolver questão →Questão #1442688 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o direito processual civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440584 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente ? SISNAMA, outorga licença ambiental a determinado empreendedor, permitindo-lhe o exercício de atividade que se mostra lesiva ao meio ambiente. Pretend…
Resolver questão →Questão #1439354 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de int…
Resolver questão →Questão #1437095 · Direito Penal · 2009
José ingressou no escritório da empresa Alpha, sendo que o segurança não lhe obstou o acesso porque estava vestido de faxineiro e portando materiais de limpeza. No interior do escritório, arrombou a gaveta e subtraiu R$ 3.000,00 …
Resolver questão →Questão #1432909 · Direito Penal · 2009
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do Direito Penal,julgue os itens a seguir. A pena não passará da pessoa do condenado, mas a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens poderá ser, nos termos da…
Resolver questão →Questão #1432458 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições seguintes sobre a Lei de Falências e de Recuperação de Empresas e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1431225 · Direito Processual do Trabalho · 2009