Questão #81829 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81828 · Direito Geral
Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou Juízos de Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
Resolver questão →Questão #81827 · Direito Geral
O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
Resolver questão →Questão #81823 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81822 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81821 · Direito Geral
Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Julgadora,
Resolver questão →Questão #81820 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #81818 · Direito Geral
José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e segurou-lhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que estavam nas imediaçôes. José responderá por tentativa…
Resolver questão →Questão #81817 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #81816 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #81814 · Direito Geral
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas:1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.2. Depois de ordenad…
Resolver questão →Questão #81813 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #81811 · Direito Geral
A apelação, no Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #81810 · Direito Geral
O réu processado por bigamia - artigo 235 do Código Penal - alega em sua defesa haver proposto a ação anulatória de seu primeiro casamento no juízo cível, fazendo acompanhar de documentação hábil. O correto procedimento será:
Resolver questão →Questão #81809 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #81808 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #81805 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #81804 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #81803 · Direito Geral
O procedimento para apuração de ato infracional estabelecido pela Lei 8.069/90, estando internado o adolescente, deve ser concluído no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #81800 · Direito Geral