Questão #82202 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82200 · Direito Geral
A característica principal da conexão é:
Resolver questão →Questão #82198 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. As heranças, legados e doaçôes percebidos por um dos cônjuges, a qualquer tempo, antes ou durante a vigência do matrimônio não se comunicam.II. No regime de participação final nos aquestos, os bens adqu…
Resolver questão →Questão #82196 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82193 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #82191 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
Resolver questão →Questão #82189 · Direito Geral
Em se tratando de habeas corpus:
Resolver questão →Questão #82187 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #82186 · Direito Geral
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #82185 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO NA PENA IMPOSTA.
Resolver questão →Questão #82184 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82182 · Direito Geral
Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
Resolver questão →Questão #82179 · Direito Geral
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
Resolver questão →Questão #82177 · Direito Geral
O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
Resolver questão →Questão #82175 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82174 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82173 · Direito Geral
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisôes, caberão, respecti…
Resolver questão →Questão #82171 · Direito Geral
Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82170 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
Resolver questão →Questão #82169 · Direito Geral