Questão #82676 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82675 · Direito Geral
A prova testemunhal, obtida exclusivamente no inquérito policial, não serve para fundamentar:
Resolver questão →Questão #82672 · Direito Geral
Há determinadas função que, por sua própria natureza, sujeitam as pessoas que as exercem a um foro especial, sendo este prerrogativa que a função traz àquelas, afastando-as do julgamento pelo foro comum. É o que denomina-se compe…
Resolver questão →Questão #82671 · Direito Geral
Qual a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra?
Resolver questão →Questão #82669 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #82665 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #82664 · Direito Geral
Os principais prazos do procedimento nos crimes a que se comina pena de reclusão são:
Resolver questão →Questão #82663 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #82662 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #82658 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado…
Resolver questão →Questão #82657 · Direito Geral
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa…
Resolver questão →Questão #82656 · Direito Geral
João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é…
Resolver questão →Questão #82655 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #82654 · Direito Geral
O advogado "Y" é convocado a prestar depoimento em comissão parlamentar de inquérito.
Resolver questão →Questão #82653 · Direito Geral
Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82650 · Direito Geral
"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especial", denomina-se:
Resolver questão →Questão #82649 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82648 · Direito Geral
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82647 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.II - O oficial de justiça deve declarar, na certidão, a entrega da contrafé.…
Resolver questão →Questão #82646 · Direito Geral