Questão #82656

Direito Geral — Direito Processual Penal

João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é correto afirmar:

A O requerimento de ausência só poderá ser formulado por parente até o terceiro grau ou pelo Ministério Público. B Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória. C Será nomeado um curador pelo juiz para gerir a pessoa do ausente e seus bens. D O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança, mesmo aparecendo herdeiros.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?