Questão #75631 · Direito Geral
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Questão #75630 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #75623 · Direito Geral
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
Resolver questão →Questão #75622 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #75621 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75620 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #75619 · Direito Geral
O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o):
Resolver questão →Questão #75618 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
Resolver questão →Questão #75617 · Direito Geral
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Resolver questão →Questão #75616 · Direito Geral
A acareação é meio de prova admitido
Resolver questão →Questão #75615 · Direito Geral
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75614 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #75607 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #75606 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #75605 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #75604 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
Resolver questão →Questão #75603 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #75602 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #75601 · Direito Geral
Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #75600 · Direito Geral