Questão #75794 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75793 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #75792 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #75791 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispositiva" a parte da sentença
Resolver questão →Questão #75790 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #75783 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.I. Será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mas a confissão do acusado poderá supri…
Resolver questão →Questão #75782 · Direito Geral
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo:
Resolver questão →Questão #75781 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #75780 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #75779 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispositiva" a parte da sentença
Resolver questão →Questão #75778 · Direito Geral
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #75777 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #75776 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
Resolver questão →Questão #75775 · Direito Geral
O Ministério Público, através de seu Representante, nos casos de infraçôes penais de menor potencial ofensivo, havendo representação ou tratando-se de crime para o qual a lei preveja ação penal pública incondicionada, não sendo c…
Resolver questão →Questão #75774 · Direito Geral
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de justiça para o cumprimento de manda…
Resolver questão →Questão #75767 · Direito Geral
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Resolver questão →Questão #75766 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do writ na ação penal.
Resolver questão →Questão #75765 · Direito Geral
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
Resolver questão →Questão #75764 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75762 · Direito Geral