Questão #75826 · Direito Geral
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Questão #75824 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75823 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #75822 · Direito Geral
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #75821 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #75820 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #75817 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #75816 · Direito Geral
São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #75815 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #75814 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.II - No processo penal, o réu não poderá ser intimado por hora certa.III - O nome do juiz não deve…
Resolver questão →Questão #75813 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #75812 · Direito Geral
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
Resolver questão →Questão #75811 · Direito Geral
O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)PORQUEo juiz tem o poder de indeferir prova requerida pelas partes e que conside…
Resolver questão →Questão #75810 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #75808 · Direito Geral
João da Silva está sendo processado por furto qualificado, tendo defensor constituído. Após o seu interrogatório, o Juiz designou audiência de oitiva de testemunhas de acusação para o dia 25 de julho. Seu defensor não foi intimad…
Resolver questão →Questão #75806 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75803 · Direito Geral
Dá-se a preclusão pro judicato:
Resolver questão →Questão #75801 · Direito Geral
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75799 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ''ex officio'' à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #75796 · Direito Geral