Questão #75760 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75759 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #75757 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75756 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #75752 · Direito Geral
Sobre os órgãos de Segurança Pública, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) A Polícia Judiciária é aquela que integra o Poder Judiciário e investiga a autoria dos crimes.b) A Polícia Civil do DF desempenha as atividades de …
Resolver questão →Questão #75751 · Direito Geral
No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75749 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #75748 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #75747 · Direito Geral
Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de "sursis". Deve a autoridade policial
Resolver questão →Questão #75746 · Direito Geral
O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é
Resolver questão →Questão #75745 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75744 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes crim…
Resolver questão →Questão #75743 · Direito Geral
É I N C O R R E T O afirmar que:
Resolver questão →Questão #75739 · Direito Geral
Sobre as prisôes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75738 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #75737 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais…
Resolver questão →Questão #75736 · Direito Geral
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75735 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75734 · Direito Geral
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
Resolver questão →Questão #75733 · Direito Geral