Questão #75826

Direito Geral — Direito Processual Penal

AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:

A será, sempre, dado defensor público;

B é facultado, a qualquer momento, constituir um, afastando-se, desde então, aquele que esteja promovendo a defesa;

C será, sempre, dado defensor dativo;

D será dado, defensor público ou defensor dativo, indistintamente.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?