Questão #75863

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.

A Havendo erro na classificação jurídica do fato imputado ao acusado a denúncia deve ser rejeitada. b) c) d) e) B Desconhecida a identidade física dos demais participantes do fato delituoso, a denúncia do único indiciado conhecido não se apresenta, por essa circunstância, viciada, de sorte a ensejar nulidade. C A denúncia deve trazer, necessariamente, o rol de testemunhas. D A denúncia deve, necessariamente, estar acompanhada do inquérito policial.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?