Questão #76199 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76198 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76197 · Direito Geral
Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
Resolver questão →Questão #76196 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76195 · Direito Geral
Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime em julgamento. Pergunta-se: Qual a providência a ser…
Resolver questão →Questão #76194 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #76192 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #76190 · Direito Geral
Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
Resolver questão →Questão #76187 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #76186 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76185 · Direito Geral
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal:
Resolver questão →Questão #76182 · Direito Geral
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #76180 · Direito Geral
Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelação fundada na manifesta divergência entre o veredicto…
Resolver questão →Questão #76178 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #76177 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #76176 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #76170 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #76169 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #76168 · Direito Geral
Na sentença criminal, o juiz
Resolver questão →Questão #76167 · Direito Geral