Questão #76232 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76231 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #76230 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #76229 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #76228 · Direito Geral
O SIGILO BANCÁRIO:
Resolver questão →Questão #76227 · Direito Geral
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Resolver questão →Questão #76225 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #76223 · Direito Geral
O Major da Policia Militar, Marcos de Oliveira, cometeu abuso de autoridade contra José da Silva. Este representou contra aquele. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido. Das sançôes abai…
Resolver questão →Questão #76221 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #76218 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #76217 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #76216 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Estando o acusado no estrangeiro, em lugar não sabido, será citado mediante carta rogatória,suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.II - As c…
Resolver questão →Questão #76214 · Direito Geral
Sobre acareação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76212 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #76210 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #76209 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76207 · Direito Geral
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio da indivisibilidade.5- Princípio da intranscendência.6- Princípio da…
Resolver questão →Questão #76206 · Direito Geral
Maria de Souza, pessoa pobre na acepção jurídica do termo, foi vítima de crime de atentado violento ao pudor, praticado por Carlos Eduardo, seu vizinho. O autor do ilícito, que se encontra preso, foi indiciado em inquérito polici…
Resolver questão →Questão #76205 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #76201 · Direito Geral