Questão #76265 · Direito Geral
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Questão #76264 · Direito Geral
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76263 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #76262 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76261 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que a…
Resolver questão →Questão #76260 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76259 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
Resolver questão →Questão #76258 · Direito Geral
O sistema recursal afeto aos procedimentos da Justiça da Infância e Juventude admite:
Resolver questão →Questão #76256 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #76251 · Direito Geral
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Resolver questão →Questão #76250 · Direito Geral
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de:
Resolver questão →Questão #76249 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreto:
Resolver questão →Questão #76248 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76247 · Direito Geral
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #76245 · Direito Geral
36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no proces…
Resolver questão →Questão #76242 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76241 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal prevê que a assistência ao preso será
Resolver questão →Questão #76238 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76237 · Direito Geral
Dentre os princípios do processo, aquele que impôe ao juiz o dever de se ater ao que existe no mundo dos autos é chamado de princípio da:
Resolver questão →Questão #76234 · Direito Geral