Questão #76303 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76300 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #76297 · Direito Geral
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é:
Resolver questão →Questão #76296 · Direito Geral
Competência é a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, compondo-os. A respeito do tema proposto, assinale a al…
Resolver questão →Questão #76295 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76294 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #76292 · Direito Geral
Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76290 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #76288 · Direito Geral
O réu condenado que fugir após interpor a Apelação:
Resolver questão →Questão #76286 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #76284 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça …
Resolver questão →Questão #76282 · Direito Geral
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Resolver questão →Questão #76280 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76279 · Direito Geral
O Major da Policia Militar, Marcos de Oliveira, cometeu abuso de autoridade contra José da Silva. Este representou contra aquele. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido. Das sançôes abai…
Resolver questão →Questão #76277 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #76275 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #76273 · Direito Geral
"O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendente". Esta afirmativa está:
Resolver questão →Questão #76271 · Direito Geral
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #76269 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #76267 · Direito Geral