Questão #76335 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76331 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #76330 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #76329 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #76327 · Direito Geral
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos mel…
Resolver questão →Questão #76325 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #76323 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #76321 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76320 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #76319 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76318 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #76317 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #76316 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #76311 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #76310 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #76309 · Direito Geral
A perempção é uma causa extintiva da punibilidade e é aplicável:
Resolver questão →Questão #76308 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público sempre que, em autos ou papéis, constatarem a existê…
Resolver questão →Questão #76307 · Direito Geral
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Resolver questão →Questão #76305 · Direito Geral