Questão #76512 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76510 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #76508 · Direito Geral
Um homem praticou um crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em determinado município. As investigaçôes dão como certo que o crime ocorreu no aludido município, mas o infrator tem domicílio no município vizinho. No muni…
Resolver questão →Questão #76506 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76505 · Direito Geral
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #76503 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #76501 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #76499 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76497 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de 'estelionatário contumaz'. Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #76495 · Direito Geral
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questôes prejudiciais, será decretada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #76494 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76492 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #76490 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #76488 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #76487 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado fazer expedir o mandado de citação e…
Resolver questão →Questão #76486 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76485 · Direito Geral
O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência empregada para a subtração resultou a morte de um fun…
Resolver questão →Questão #76484 · Direito Geral
Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #76482 · Direito Geral
Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena r…
Resolver questão →Questão #76478 · Direito Geral