Questão #76877 · Direito Geral
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Questão #76875 · Direito Geral
O juiz singular, nos crimes de sua competência, após o encerramento do Sumário Crime, com oitiva do réu, das testemunhas da acusação e da defesa, pode proceder novo interrogatório do acusado?
Resolver questão →Questão #76873 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A:
Resolver questão →Questão #76870 · Direito Geral
O Código de Processo Penal dispôe textualmente que nas infraçôes ________________ , entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Resolver questão →Questão #76868 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #76866 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta;
Resolver questão →Questão #76865 · Direito Geral
Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autorid…
Resolver questão →Questão #76864 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76863 · Direito Geral
No exercício da sua atividade de polícia judiciária, a Autoridade Policial Federal:
Resolver questão →Questão #76862 · Direito Geral
No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
Resolver questão →Questão #76861 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque a função é considerada equivalente a de defensor pú…
Resolver questão →Questão #76860 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #76854 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existênci…
Resolver questão →Questão #76853 · Direito Geral
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Resolver questão →Questão #76852 · Direito Geral
No ordenamento brasileiro, constitui resquício do sistema de julgamento por convicção íntima o julgamento
Resolver questão →Questão #76851 · Direito Geral
A Constituição Federal admite expressamente
Resolver questão →Questão #76850 · Direito Geral
O princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #76849 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #76848 · Direito Geral
Segundo o Código do Processo Penal, "A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo dos atos realizados sob a vigência da lei anterior." (art. 2.º). Neste dispositivo, o legislador pátrio, no que tange à aplicação d…
Resolver questão →Questão #76847 · Direito Geral