Questão #77044 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77038 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Resolver questão →Questão #77037 · Direito Geral
Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #77036 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #77035 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.* Havendo denegação da apelação é cabível carta testemunhável.* No Júr…
Resolver questão →Questão #77033 · Direito Geral
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Resolver questão →Questão #77031 · Direito Geral
Nos casos de exame pericial, em local de crime contra o patrimônio, praticado com destruição ou rompimento de obstáculo, ou por meio de escalada, além de vestígios, deverão os peritos indicar, quando possível
Resolver questão →Questão #77029 · Direito Geral
"Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta hipótese, segundo entendimento majoritário, ocorre:
Resolver questão →Questão #77027 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #77025 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #77024 · Direito Geral
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispôem que:
Resolver questão →Questão #77022 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #77020 · Direito Geral
São princípios que regem a ação penal pública:
Resolver questão →Questão #77018 · Direito Geral
Serafim está sendo investigado pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes, encontrando-se solto. A Autoridade Policial dispôe, para concluir o referido Inquérito Policial, do prazo de:
Resolver questão →Questão #77017 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #77015 · Direito Geral
A sentença penal absolutória, transitada em julgado, faz coisa julgada para a Administração Pública quando declara:
Resolver questão →Questão #77013 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial e a ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #77012 · Direito Geral
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Resolver questão →Questão #77011 · Direito Geral
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polícia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto, no dia do seu desaparecimento,…
Resolver questão →Questão #77010 · Direito Geral