Questão #77009 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77008 · Direito Geral
A legislação brasileira permite o aborto no caso de:
Resolver questão →Questão #77006 · Direito Geral
A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juízo com uma Queixa, movendo, desta maneira uma ação penal de iniciativa privada sub…
Resolver questão →Questão #77004 · Direito Geral
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #77002 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #77000 · Direito Geral
De despacho do Delegado de Polícia que indefere requerimento de abertura de inquérito policial:
Resolver questão →Questão #76999 · Direito Geral
O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:
Resolver questão →Questão #76998 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #76997 · Direito Geral
A.L.S., condenado definitivamente pela prática de roubo (art. 157 do Código Penal), cumpria a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Um ano após o início do cumprimento da pena, A.L.S. evadiu-se…
Resolver questão →Questão #76996 · Direito Geral
Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #76995 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #76994 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76993 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a informação correta:
Resolver questão →Questão #76992 · Direito Geral
O julgamento de um Promotor de Justiça, por crime comum, se processa:
Resolver questão →Questão #76988 · Direito Geral
Na ação penal pública, são sujeitos da relação processual o:
Resolver questão →Questão #76986 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #76984 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito, rejeitada a inicial (denúncia ou queixa) por falta de um dos seus requisitos, formais ou materiais, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #76982 · Direito Geral
Considerando que em matéria de recursos vige o princípio do tantum devolutum quantum appellatum, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #76980 · Direito Geral
Mediante violência real, um adolescente cometeu, no DF, ato infracional, tendo sido flagrado e apreendido pela polícia. Em face dessa situação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #76978 · Direito Geral