Questão #77357 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77356 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77354 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #77352 · Direito Geral
A proibição da reformatio in pejus indireta significa proibição de ser piorada a situação do acusado
Resolver questão →Questão #77350 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #77348 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77347 · Direito Geral
(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o ju…
Resolver questão →Questão #77346 · Direito Geral
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #77345 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, indispensável é o exame de corpo delito, sendo certo que :
Resolver questão →Questão #77344 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #77342 · Direito Geral
Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #77340 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77338 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #77336 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #77332 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºAo jui…
Resolver questão →Questão #77331 · Direito Geral
A chamada delação premiada :
Resolver questão →Questão #77330 · Direito Geral
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
Resolver questão →Questão #77329 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #77328 · Direito Geral
I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, pode converter o julgamento em diligência para que a …
Resolver questão →Questão #77327 · Direito Geral