Questão #77511 · Direito Geral
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Questão #77510 · Direito Geral
No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
Resolver questão →Questão #77509 · Direito Geral
'D', desde a infância, morava com o tio 'E', que o sustentava. Já maior de idade, 'D', tendo acesso aos bens do tio por morarem juntos, apropria-se de alta quantia de 'E', para pagar dívida. A polícia, investigando, de ofício, o …
Resolver questão →Questão #77508 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #77504 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #77503 · Direito Geral
No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
Resolver questão →Questão #77502 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #77501 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes seguintes:I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de oitenta e um dias.II - Na Lei Antitóxicos, a duplicação do…
Resolver questão →Questão #77500 · Direito Geral
CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
Resolver questão →Questão #77497 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77495 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido ?
Resolver questão →Questão #77493 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #77491 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta: No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #77490 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #77489 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #77488 · Direito Geral
Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #77487 · Direito Geral
Em qual recurso o recorrente poderá apresentar suas razôes na superior instância?
Resolver questão →Questão #77486 · Direito Geral
O Órgão Ministerial ofertou denúncia contra o réu pela prática do crime de homicídio tentado. Vindo, porém, a vítima a falecer em decorrência dos ferimentos recebidos após a preclusão ou trânsito em julgado da decisão de pronúnci…
Resolver questão →Questão #77484 · Direito Geral
Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida, ao direito de apelar contra a sentença é possível pedir a devolução do prazo para a interposição de recurso?
Resolver questão →Questão #77482 · Direito Geral