Questão #77664 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77663 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #77662 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77661 · Direito Geral
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #77659 · Direito Geral
Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julgar a ação penal que for deflagrada,
Resolver questão →Questão #77657 · Direito Geral
Havendo erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena, à parte vencida caberá apresentar:
Resolver questão →Questão #77655 · Direito Geral
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77653 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ex officio à ação penal.Assinale a alter…
Resolver questão →Questão #77652 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #77651 · Direito Geral
Sobre as citaçôes e notificaçôes no processo penal, assinale e alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77650 · Direito Geral
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defensor de Ber…
Resolver questão →Questão #77649 · Direito Geral
Em relação ao exame de corpo de delito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77647 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #77645 · Direito Geral
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #77643 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77641 · Direito Geral
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #77640 · Direito Geral
Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juízo cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #77639 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #77638 · Direito Geral
Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:
Resolver questão →Questão #77637 · Direito Geral