Questão #77696 · Direito Geral
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Questão #77692 · Direito Geral
A competência por ____________ ocorre quando, concorrendo dois ou mais juízes com igual jurisdição, um deles houver antecedido ao outro na prática de qualquer ato ou medida relativa ao processo quando, então, será o competente pa…
Resolver questão →Questão #77691 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77690 · Direito Geral
No processo penal, a deficiência da defesa
Resolver questão →Questão #77689 · Direito Geral
I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, pode converter o julgamento em diligência para que a …
Resolver questão →Questão #77688 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constituindo causa de nulidade.* O princípio da identidade …
Resolver questão →Questão #77687 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #77686 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #77684 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante por infração do artigo 21 da Lei das Contravençôes Penais, cujo procedimento segue as normas da Lei n.º 9.099/95. Rejeitada em audiência preliminar a proposta do Ministério Público, foi oferecida …
Resolver questão →Questão #77682 · Direito Geral
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:I. a irregularidade na admissão do assistente é causa de nulidade …
Resolver questão →Questão #77679 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #77676 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #77675 · Direito Geral
A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz
Resolver questão →Questão #77674 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #77673 · Direito Geral
AFIRMADO NA DENÚNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PERDURAVA ATÉ A SUA DATA:
Resolver questão →Questão #77672 · Direito Geral
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77671 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #77670 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Direito Processual Penal:I. As coisas apreendidas poderão ser restituída…
Resolver questão →Questão #77669 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #77668 · Direito Geral