Questão #77638

Direito Geral — Direito Processual Penal

Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:

A Crime de calúnia praticada contra o Presidente da República.

B Crime de calúnia contra cidadão comum, praticado pela imprensa, quando o ofendido assim o permitir.

C Nos crimes de difamação contra colunista, editor chefe de jornal de grande circulação, atribuindo conduta desonrosa por um relacionamento extra conjugal.

D A ofensa imputada for de ação penal pública, e o autor do fato imputado tenha sido absolvido por sentença irrecorrível.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?