Questão #77757 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77756 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #77755 · Direito Geral
Tácio, servidor público federal, foi processado com base no rito previsto nos arts. 513 a 518 do Código de Processo Penal (crimes de responsabilidade do funcionário público), vindo este a ser considerado nulo. O processo a que Tá…
Resolver questão →Questão #77750 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Juarez iniciou a execução de um crime no território nacional, mas a consumação aconteceu no Uruguai. Como será determinada a competência para efeito de ação penal:
Resolver questão →Questão #77748 · Direito Geral
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #77746 · Direito Geral
Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento pelo Tribunal do Júri. Pode o Ministério Público, int…
Resolver questão →Questão #77745 · Direito Geral
A representação do ofendido é irretratável até o(a)
Resolver questão →Questão #77744 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuária dos atos e fórmulas de ordem legal do pro…
Resolver questão →Questão #77743 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #77742 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #77741 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #77735 · Direito Geral
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra:
Resolver questão →Questão #77734 · Direito Geral
No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.II - A sentença que declarar a falência fixará, necessariamente, seu termo legal.III- O Min…
Resolver questão →Questão #77733 · Direito Geral
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercício do direito de queixa ou de representação, é:
Resolver questão →Questão #77732 · Direito Geral
O habeas corpus:
Resolver questão →Questão #77731 · Direito Geral
São prazos que informam o processo penal comum:
Resolver questão →Questão #77730 · Direito Geral
João Eurico, funcionário público, foi indiciado em inquérito policial por crime de peculato. Uma vez oferecida a denúncia, será este:
Resolver questão →Questão #77729 · Direito Geral
No processo penal, a deficiência da defesa
Resolver questão →Questão #77727 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #77726 · Direito Geral