Questão #77895 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77894 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ex officio à ação penal.Assinale a alter…
Resolver questão →Questão #77889 · Direito Geral
Prova do crime, indícios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de:
Resolver questão →Questão #77888 · Direito Geral
Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se identifica, verificando-se então tratar-se de Deputado Fe…
Resolver questão →Questão #77887 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #77886 · Direito Geral
ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
Resolver questão →Questão #77885 · Direito Geral
Sobre PRISÃO PREVENTIVA E TEMPORÁRIA.ProposiçôesI. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, sendo suficiente para justificá-la a gravidade do delito.II. A p…
Resolver questão →Questão #77884 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #77883 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #77876 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser concedida
Resolver questão →Questão #77875 · Direito Geral
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77874 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.
Resolver questão →Questão #77873 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #77872 · Direito Geral
O Juiz dar-se-á por suspeito:
Resolver questão →Questão #77871 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #77870 · Direito Geral
"J", BRASILEIRO NATURALIZADO, PERPETROU O ENVIO DE COCAÍNA PARA LONDRES, A PARTIR DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. PRESO EM LONDRES "Y", COMPARSA DE "J", CONFESSA À POLÍCIA INGLESA QUE "J" DE TUDO ERA O MENTOR. EM NOSSO PAÍS NÃO HÁ RE…
Resolver questão →Questão #77864 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #77863 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #77862 · Direito Geral
Para o fim de extinção da punibilidade, a morte do acusado pode ser provada:
Resolver questão →Questão #77861 · Direito Geral