Questão #77927 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77926 · Direito Geral
O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
Resolver questão →Questão #77925 · Direito Geral
"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, l…
Resolver questão →Questão #77923 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #77919 · Direito Geral
Assinale a opção correta: Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #77918 · Direito Geral
A decretação da prisão preventiva
Resolver questão →Questão #77917 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #77916 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito do despacho:
Resolver questão →Questão #77914 · Direito Geral
No inquérito policial:
Resolver questão →Questão #77912 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77910 · Direito Geral
A inobservância da competência "ratione loci" em relação ao inquérito policial
Resolver questão →Questão #77909 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou…
Resolver questão →Questão #77907 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #77906 · Direito Geral
O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENCIAL, NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO.
Resolver questão →Questão #77905 · Direito Geral
Ainda com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77904 · Direito Geral
Quando o Juiz não recebe o recurso de apelação e em seguida obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato, qual dos instrumentos abaixo pode se valer o interessado para ver a sua pretensão apreciada pelo Juízo "ad quem…
Resolver questão →Questão #77901 · Direito Geral
Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?
Resolver questão →Questão #77899 · Direito Geral
Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77898 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #77896 · Direito Geral