Questão #77960 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77958 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #77956 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #77954 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77951 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77950 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #77949 · Direito Geral
São crimes de competência do júri:
Resolver questão →Questão #77948 · Direito Geral
A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:
Resolver questão →Questão #77944 · Direito Geral
Sobre os dispositivos legais acerca da prisão preventiva e da apresentação espontânea do acusado, analise as alternativas abaixo, apontando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77942 · Direito Geral
Quando a lei considera como elemento ou circunstância de um crime um fato que também configura crime (subtração ilegal de coisa móvel mais a ocorrência coeva de lesôes corporais na pessoa do sujeito passivo), é certo dizer-se tra…
Resolver questão →Questão #77940 · Direito Geral
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica. Diante da h…
Resolver questão →Questão #77939 · Direito Geral
Nos crimes não afiançáveis o réu poderá apelar da sentença sem recolher-se à prisão, quando:
Resolver questão →Questão #77938 · Direito Geral
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #77937 · Direito Geral
A pena de multa tem prazo e tempo certos para ser paga. São eles:
Resolver questão →Questão #77936 · Direito Geral
O contraditório, garantia político-jurídica do cidadão, é característica primordial, traço marcante, do processo dito
Resolver questão →Questão #77935 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #77934 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #77930 · Direito Geral
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado:
Resolver questão →Questão #77929 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas com relação à renúncia ao direito de oferecer queixa, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:I. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a …
Resolver questão →Questão #77928 · Direito Geral