Direito Geral — Direito Processual Penal

"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, logrou-se apurar que o cheque fora dado como garantia de dívida, o que descaracterizaria o estelionato. Como deve proceder o juiz, ao proferir a pronúncia?