Questão #77994 · Direito Geral
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Questão #77993 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de ''estelionatário contumaz''. Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsá…
Resolver questão →Questão #77992 · Direito Geral
O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência, responderá:
Resolver questão →Questão #77991 · Direito Geral
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77990 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #77985 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #77984 · Direito Geral
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #77983 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #77982 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #77980 · Direito Geral
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusaçôes d…
Resolver questão →Questão #77978 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77975 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77974 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #77973 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #77966 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77965 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva a parte da sentença
Resolver questão →Questão #77964 · Direito Geral
A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar:
Resolver questão →Questão #77963 · Direito Geral
Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #77962 · Direito Geral
A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recursos em quantia e prazos fixados em lei implica incidente que tem na linguagem jurídica o nome de:
Resolver questão →Questão #77961 · Direito Geral