Questão #78081

Direito Geral — Direito Processual Penal

É correto afirmar:

A qualquer pessoa pode ser presa e autuada em flagrante sem exceçôes; B podem ser autuados em flagrante delito apenas nos crimes inafiançáveis os membros do Congresso Nacional, os Deputados Estaduais, os magistrados e os membros do Ministério Público. C não podem ser sujeitos passivos do flagrante os inimputáveis, os diplomatas estrangeiros, os membros do Congresso Nacional e quem, logo após o delito, se apresentar espontaneamente à autoridade policial; D não podem ser sujeitos passivos do flagrante os menores de 18 anos, os diplomatas estrangeiros, o Presidente da República, os membros do Ministério Público e os magistrados;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?