Questão #85372

Direito Geral — Direito Processual Penal

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa se aplicam ao inquérito policial. B Nos crimes de ação penal privada os autos do inquérito policial serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado. C As nulidades do inquérito policial ocasionam a nulidade da ação penal com base nele proposta. D No inquérito policial é essencial ao oferecimento de denúncia a instauração de ação penal pelo Ministério Público.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?