Questão #85359

Direito Geral — Direito Processual Penal

No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:

A Havendo conexão nos crimes de competência do Júri, pode o Juiz desclassificar a infração para outra que não se inclua na sua competência, e na mesma decisão, julgar o crime conexo. B Caso o Júri reconheça, de forma manifestamente contrária à prova dos autos, que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, não poderá o Tribunal, provendo recurso do Ministério Público, afastar o privilégio e retificar a pena. C A soberania do Júri é absoluta. D O réu é pronunciado por tentativa de homicídio e lesôes graves. No plenário do Júri, os Jurados o absolvem no tocante à tentativa de homicídio. Neste caso, cabe ao Juiz presidente o julgamento das lesôes graves conexas.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?